neutralidade da rede empresas

Neutralidade da rede, empresas de tecnologia lutam por este direito

Esta é uma briga entre gigantes, afinal as empresas de tecnologias mais influentes dos Estados Unidos estão contra a programada revogação da Neutralidade da Rede, ação onde os provedores de serviços de internet requerem que a forma de venda de dados seja diferente para cada usuário, e a Internet Association luta para que os padrões continuem com o tráfego igual para todos.

Este é um assunto muito interessante para debatermos, afinal a partir do momento que esta revogação for aprovada, as consequências serão mundiais e não apenas para os Americanos. Isto porque muitos servidores e outros serviços ligados a tecnologia, business, entre outros, contam com suas sedes nos Estados Unidos e será inviável seguir os moldes atuais com este retrocesso tecnológico.

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O que é a neutralidade da rede?

Nos últimos dias, principalmente no último ano de 2017 o termo “Neutralidade da Rede” foi extremamente divulgado nas mídias sociais e mídias tradicionais, onde a mesma corre o risco de ser extinta nos Estados Unidos. O alarde foi grande porque o fim deste direito dos cidadãos americanos, pode refletir em outros países do mundo, onde podemos utilizar da expressão:

“Se lá que é país de primeiro mundo está assim, logo o fim da liberdade pode chegar a nós…”

Citamos “fim da liberdade”, porque a neutralidade da rede é a ação responsável por permitir ao usuário que fizer a contratação de um serviço de internet, navegar por onde bem entender (desde que não sejam cometidos crimes virtuais) e utilizar os dados dos pacotes para consumir serviços de streaming, YouTube, vídeo aulas, acesso a notícias entre outros, sem um limite. Caso a neutralidade seja revogada, os cidadãos e empresas só terão direito a acessar determinados sites, desde que eles estejam inclusos em seu pacote.

Um exemplo clássico que podemos definir bem a catástrofe que será caso ocorra o fim da neutralidade da rede, é que não será possível mais visualizar quantos vídeos desejar, no horário que quiser, através do YouTube. O acesso a Facebook, Netflix, sites de empresas, notícias, até o próprio Google terá um acesso limitado ou nenhum acesso, o que não é nada interessante.

A desculpa para implantar o fim da neutralidade pelos governos/empresários donos de telefonias e provedores de internet é que alguns consomem mais dados do que outros, onde o pagamento das faturas podem não ser tão justas, e com as novas regras, você só irá pagar o que consome.

Neutralidade da rede no Brasil

A princípio a neutralidade da rede no Brasil fica amparada pelo Marco Civil da Internet, onde o caput do art. 9º, fala sobre manter a neutralidade como um direito, onde o responsável por realizar a transmissão, roteamento ou comutação dos pacotes de dados, trate-os de forma isonômica, sem distinguir conteúdos, serviços, destinos, aplicações, terminais e principalmente distinção de conteúdos.

No inc. II, do art. 24 do Marco Civil da Internet, entendemos que o Comitê Gestor da Internet no país, é o responsável por gerenciar, expandir e definir o uso da internet no Brasil. Este órgão irá expedir normas, parâmetros e verificação das obrigações de neutralidade pelos meios provedores de internet. O Comitê ainda sobre o Decreto 4829/2003, proveu a criação do CGI.br, que é responsável por estabelecer (I) as diretrizes estratégicas relacionadas ao uso de internet no Brasil e também promover estudos (IV) e recomendações de padrões, procedimentos e normas operacionais com a finalidade da segurança dos serviços de internet, das redes e também para a melhor adequação da utilização pela sociedade.

Em resumo, o que podemos entender é que o Marco Civil ainda protege a neutralidade da rede, pois a sociedade está “contente” com a forma que a distribuição de dados é feita no país, tanto para empresas, como pessoas físicas.

Para saber mais sobre a conexão entre o Marco Civil da Internet e a Neutralidade da Rede, recomendamos a leitura do artigo no próprio site do CGI.br, através do link: marcocivil.cgi.br

* (I) e (IV) são os incs do art.1º.

Empresas de tecnologia lutam pelo direito da neutralidade da rede nos Estados Unidos

E para finalizar este artigo, nós precisamos finalmente esclarecer o conteúdo do título. As grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, que compõem atualmente a Internet Association, são nada menos do que o Google, Amazon, Microsoft e o Facebook. E como você pode imaginar elas não estão nada contentes com a revogação da neutralidade da rede por meio da Comissão Federal de Comunicações (FCC). O bloqueio está previsto já para o próximo mês de abril, mas esses gigantes e outras empresas de tecnologia anunciaram que vão apoiar os esforços legais para bloquear a revogação da FCC.

Segundo Michael Beckerman, presidente da Internet Association, a medida da FCC desafia a vontade dos americanos e não preserva a internet livre para todos. No seu comando a associação irá agir como um interventor judicial contra a ordem dada pelo Comitê, restaurando a proteção da neutralidade através de soluções legislativas.

Do outro lado da situação o presidente Ajit Pai, da Comissão Federal de Comunicações americana, cita que esta neutralidade vem atrapalhando o investimento e inovação do setor que poderia ter uma evolução ainda mais rápida da atual.

Por quê é importante manter a neutralidade?

Deixando de lado as brigas “legais”, manter a neutralidade da rede pode impedir que provedores de serviços de internet hajam com a intenção de beneficiar apenas os grandes. A internet livre de hoje da direito a todos, afinal nada pode ser bloqueado, desde que seja lícito. Com a revogação, muitos provedores maiores podem bloquear ou desacelerar sites, sem qualquer explicação, apenas para beneficiar uma pequena fatia de grandes empresários, que serão responsáveis por controlar o que pode ou não pode ser visto na internet.

E você o que acha disto tudo? Acha que o seu dia a dia seria o mesmo com essas proibições? E sua empresa? Conseguirá sobreviver sem que os usuários possam encontra-la de forma fácil e rápida através dos mecanismos de busca? Deixe seus comentários.